16 Atos Normativos

    Torna-se sem efeito o Comunicado referente ao Regimento do CEFORSUS/SP, publicado no D.O. de 17-12-2020.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 18/12/2020
    Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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    Dispõe sobre o Regimento do Centro de Formação de Recursos Humanos para o SUS/SP“ Doutor Antônio Guilherme de Souza” CEFOR SUS/SP.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 17/12/2020
    Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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    Aprovar o Parecer Técnico nº 161/2017 que dispõe sobre as recomendações do Conselho Nacional de Saúde à proposta de Diretrizes Curriculares Nacionais do curso de graduação em Fisioterapia, conforme anexo
    Fonte: Diário Oficial da União
    Data de publicação: 14/02/2018
    Escopo: Federal / Brasil
    (Parecer Técnico nº 161/2017, anexo à Resolução) Foi alterada por Resolução 581, de 22 de Março de 2018 
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    Dispõe sobre a complementação do Programa de Apoio Técnico e Formação em Humanização no Estado de São Paulo e das atribuições dos Articuladores de Humanização no acompanhamento e monitoramento da implementação da Política Estadual de Humanização - PEH, a que se reporta a Resolução SS-07, de 20-01-2012 e dá providências correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 07/12/2017
    Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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    Posiciona-se contrário à autorização de todo e qualquer curso de graduação da área da saúde, ministrado totalmente na modalidade Educação a Distância (EaD), pelos prejuízos que tais cursos podem oferecer à qualidade da formação de seus profissionais, bem como pelos riscos que estes profissionais possam causar à sociedade, imediato, a médio e a longo prazos, refletindo uma formação inadequada e sem integração ensino/serviço/comunidade.
    Fonte: Diário Oficial da União
    Data de publicação: 11/11/2016
    Escopo: Federal / Brasil
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    Aprova Norma expedida pela Coordenadoria de Controle de Doenças para a Concessão de Bolsas de Iniciação e de Formação para a Investigação Científica no âmbito do Instituto Pasteur.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 14/12/2010
    Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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    Recomenda aos Ministros de Estado da Saúde e da Educação manter a suspensão da abertura de novos cursos na área da saúde, conforme disposto nas Resoluções CNS nº 324, de 03 de julho de 2003 e nº 336, de 15 de fevereiro de 2004
    Fonte: Diário Oficial da União
    Data de publicação: 03/05/2004
    Escopo: Federal / Brasil
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    Afirma a aprovação da “Política Nacional de Formação e Desenvolvimento para o SUS: Caminhos para a Educação Permanente em Saúde” e a estratégia de “Pólos ou Rodas de Educação Permanente em Saúde,” como instâncias locorregionais e interinstitucionais de gestão da Educação Permanente
    Fonte: Diário Oficial da União
    Data de publicação: 05/02/2004
    Escopo: Federal / Brasil
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    Recomenda aos Excelentíssimos Senhores Ministros da Saúde, da Educação e ao Senhor Presidente do Conselho Nacional de Educação a prorrogação da suspensão total da abertura de novos cursos superiores da área da saúde por mais 60 (sessenta) dias
    Fonte: Diário Oficial da União
    Data de publicação: 03/02/2004
    Escopo: Federal / Brasil
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